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» Condições

01 » A subscrição de um serviço na mySP implica automaticamente a aceitação dos termos e das condições de utilização abaixo descritas.

02 » É estrictamente proibido o uso dos servidores da mySP como origem ou intermidiário na transmissão de SPAM. Entende-se por SPAM todo e qualquer envio de e-mail em massa sem que este seja solicitado pelo destinatário.

03 » Todo e qualquer tipo de activadade, conteúdo ou link relacionado com o ponto 3 resultará na eliminação da conta e conteúdo do cliente.

04 » A mySP não se responsabiliza pelo o conteúdo publicado, arquivado, ou por acções efectuadas pelos clientes nos servidores da mySP. Na eventualidade de alguma entidade pública, estatal ou judicial, com provas concretas de ilegalidade ou má conduta, nos peça informações, não hesitaremos em transmiti-las.

05 » O cliente garante e compromete-se a não usar os serviços disponibilizados pela mySP de forma a alojar conteúdo de carácter ilegal ou ofensivo, violar leis de qualquer jurisdição, convenções internacionais, legislações de protecção de dados, códigos ou regulamentos aplicáveis à Internet, incluíndo, mas não limitando, direitos de propriedade intelectual, difamação, roubo, fraude, tráfico de droga, lavagem de dinheiros e terrorismo; Incitar a violência, o sadismo, a crueldade ou discriminação racial; Promover a prostituição ou a pedofilia; Utilizar conteúdo pornográfico, obsceno, abusivo, ofensivo ou ameaçador, assim como qualquer acção ilegal punível por lei, sendo esta nacional ou internacional; Enviar mensagem ou correiro dando a impressão que esta seja originária da entidade mySP; ‘Enganar’ (spoof) outras redes de computador nem adoptar ou permitir qualquer comportamento que possa prejudicar o nome, reputação, ou que possa a ser prejucidial para a mySP.

06 » A conta de cliente é de uso pessoal e intransmissível, não sendo permitido o seu sub-aluger a outra entidade/pessoa sem autorização prévia da mySP.

07 » Não é autorizado o alojamento de conteúdo que esteja directa ou indirectamente a violar direitos de autor. O cliente será responsável pelo conteúdo por si publicado e deverá ser conhecedor desta lei, bem como estar ciente das suas implicações no caso da mesma ser violada. A mySP reserva-se no direito de proceder ao cancelamento da conta e eliminação do seu conteúdo na eventualidade de qualquer acção judicial ser iniciada devido à violação da lei indicada. Para mais informações relativas aos direitos de autor é favor consultar o seguinte site.

08 » Qualquer tentativa de destruição ou violação de algum servidor da mySP, será imediatamente punida com a eliminação da conta. Não hesitaremos em inicar qualquer acção judicial caso se justifique.

09 » É expressamente proíbido o alojamento ou utilização dos servidores da mySP para finalidades de troca de informação via software peer-to-peer (pings, torrentes, emesch, etc).

10 » Qualquer script, serviço ou outro processo, que empregue uma taxa de ocupação elevada de recursos nos servidores da mySP serão eliminados e comunicados ao cliente a fim de corrigir a situação. Esta medida preventiva visa assegurar um nível de serviço de excelência para os clientes da mySP.

11 » O cliente é responsável pela gestão da sua conta de cliente, devendo proceder a backups sempre que achar necessário a fim de salvaguardar o seu conteúdo. Apesar da mySP efectuar backups às contas dos cliente, não nos responsabilizamos por quaisquer perdas de informação, conteúdo ou ficheiros dos nossos servidores.

12 » A mySP será o único árbitro, juiz ou entidade reguladora na consideração ou não de violação dos nossos serviços e regras.

13 » A mySP reserva-se no direito de recusar a solicitação de subscrição de um dos nossos serviços, não sendo obrigada a justificar-se por isso.

14 » A mySP enviará mensagens de forma a informar os seus cliente de problemas técnicos, questionários de produtos, serviços e de actualizações de produtos. Estas mensagens são consideradas intrínsecas ao serviço que subscreveu. Assim, não tem a possibilidade de cancelar a sua inscrição nestas listas de distribuição.

15 » O cliente deverá informar qualquer alteração nos seus dados pessoais fornecidos no acto de subscrição do serviço/produto, no sentido de manter uma via de comunicação aberta com a mySP, para que esta possa entrar em contacto com o mesmo sempre que necessário.

16 » A mySP reserva-se no direito de alterar as regras descritas neste documento, bem como as condições contractuais, pacotes disponíveis e tarifários dos seus produtos, de forma a tornar o seu serviço mais adequado às necessidades da empresa e dos clientes. Estas alterações contudo, deverão ser comunicadas ao cliente com pelo menos 15 dias de antecedência, por e-mail ou através da página da mySP.

17 » A mySP reserva-se no direito de não reembolsar os seus clientes por falha técnica nos seus serviços, indisponibilidade dos mesmos ou perca de informação resultante de alguma anomalia nos seus servidores. Contudo, a mySP compromete-se a zelar pela excelência de serviço ao cliente, empregando os meios ao seu alcance de forma a tentar evitar que algum problema o afecte.

18 » Todos os pagamentos deverão ser efectuados até à data indicada na sua Área de Cliente . Em falta de pagamento até essa data, a conta de cliente será suspensa por um prazo de 15 dias. No caso da situação não ser corrigida dentro desse prazo, a mySP reserva-se no direito de eliminar a conta do cliente, assim como todo o seu conteúdo, não se responsabilizando por eventuais perdas de dados que daí advenham.

19 » Os casos omissos nestes termos e condições de utilização, serão resolvidos exclusivamente pela administração da mySP.

20 » A violação de qualquer das regras impostas dará origem ao cancelamento da conta de cliente, bem como à eliminação de todo o seu conteúdo, sem direito por parte do cliente a qualquer reembolso ou indeminização.

Ajude-nos a manter uma qualidade de serviço de excelência.

Não hesite em contactar-nos caso presistam dúvidas!

 
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